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- CONTRATO DE LICEN╟A DE UTILIZA╟├O
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- POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTA LICEN╟A ANTES DE
- UTILIZAR ESTE SUPORTE L╙GICO ("SOFTWARE"). Ao utilizar este software,
- o utilizador estß a aceitar todos os termos e condiτ⌡es desta Licenτa. Se nπo
- concordar com os termos desta Licenτa, deverß devolver imediatamente o software
- antes de instalado, na embalagem intacta, para poder ser integralmente reembolsado.
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- LICEN╟A
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- No que diz respeito ao pagamento da concessπo da Licenτa, que Θ uma parte do total
- pago pelo utilizador, o software - incluindo quaisquer imagens nele incorporadas ou
- por ele geradas, os dados do programa que acompanham esta Licenτa (o software) e
- a respectiva documentaτπo - Θ licenciado (e nπo vendido) ao utilizador pela Disney
- Interactive, Inc. ("Disney"). A Disney nπo transfere o direito de propriedade do
- software para o utilizador; esta Licenτa nπo deverß ser considerada uma "venda" do
- software. O utilizador possui apenas o CD-ROM no qual o software estß gravado,
- mas a Disney retΘm o pleno e completo direito de propriedade sobre o software
- contido no CD-ROM, sobre a documentaτπo anexa e, ainda, os direitos de
- propriedade intelectual e industrial sobre os mesmos. Esta Licenτa pessoal e nπo
- exclusiva concede ao utilizador apenas o direito de utilizar e mostrar esta c≤pia do
- software. Deverß, pois, encarar o software como qualquer outro produto sujeito a
- direitos autorais. Nπo pode copiar o software nem os textos escritos que
- acompanham o software.
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- RESTRI╟╒ES
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- O software contΘm material que Θ objecto de direitos de autor, segredos comerciais e
- outro material que Θ propriedade de terceiros. O utilizador nπo poderß revender,
- descompilar, reverter a engenharia, desmontar, nem por qualquer outra forma tornar
- o software humanamente legφvel. Exceptuando o que estß previsto nesta Licenτa, o
- utilizador nπo poderß copiar, modificar, instalar em rede, alugar, fazer leasing ou de
- qualquer forma distribuir o software, nem poderß tornar o software disponφvel atravΘs
- de "Bulletin Boards", serviτos "on-line", acesso remoto, pßginas da Internet, ou
- vφnculos de rede ou telecomunicaτ⌡es de qualquer forma, nem poderß criar trabalhos
- derivados ou quaisquer outros trabalhos baseados ou derivados do software, no seu
- todo ou em parte. Nos termos desta Licenτa de utilizaτπo, o utilizador poderß
- transferir todos os direitos licenciados no software para terceiros, desde que o CD-
- ROM original contendo o software, respectiva documentaτπo, direitos de autor e a
- c≤pia desta Licenτa sejam transferidos para esse terceiro, e desde que este leia e
- aceite os termos e condiτ⌡es desta Licenτa. No caso de transferir o software, o
- utilizador deverß remover o software do seu disco rφgido e nπo poderß reter nenhuma
- c≤pia do software para seu uso pessoal. Este software destina-se unicamente a um
- uso PESSOAL, N├O COMERCIAL e N├O GOVERNAMENTAL.
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- OUTRAS RESTRI╟╒ES DE UTILIZA╟├O DO SOFTWARE COM FUN╟╒ES
- DE IMPRESS├O
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- Se o software permitir ao utilizador imprimir imagens com personagens da Disney,
- que sπo objecto de direitos de autor, esta Licenτa apenas autoriza o utilizador a
- imprimir imagens em papel unicamente para um uso PESSOAL, N├O
- COMERCIAL e N├O GOVERNAMENTAL (isto Θ, nπo poderß vender ou publicitar
- estas imagens) e desde que preserve todos os avisos sobre direitos de autor incluφdos
- nas imagens geradas pelo software. Se alguma destas imagens a) for apenas criada
- pelo utilizador e b) nπo contiver nem for baseada numa personagem da Disney com
- direitos de autor, as restriτ⌡es da frase imediatamente anterior nπo se aplicam. Isto
- significa que pode, por exemplo, utilizar o software para imprimir convites, na
- impressora do seu computador, para uma festa de carßcter familiar. Mas nπo pode,
- por exemplo, usar este software para imprimir convites destinados a acontecimentos
- financiados por uma organizaτπo comercial, de caridade, pela igreja e por uma
- instituiτπo educativa. Sem prejuφzo do parßgrafo anterior, tambΘm nπo pode usar as
- imagens geradas por este software em ligaτπo com quaisquer materiais publicitßrios
- ou de promoτπo, quer sejam de carßcter lucrativo ou nπo. O uso das imagens geradas
- pelo software para qualquer efeito nπo especificamente permitido nesta Licenτa
- constitui uma violaτπo dos direitos de autor da Disney, das marcas registadas e ainda
- de outros direitos de propriedade e resultarß na rescisπo imediata desta Licenτa.
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- RESCIS├O
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- Esta Licenτa Θ vßlida atΘ ser rescindida por qualquer das partes. O utilizador pode
- rescindir esta Licenτa em qualquer altura devolvendo o software α Disney ou
- destruindo o software e a respectiva documentaτπo, bem como todas as c≤pias e
- instalaτ⌡es do mesmo feitas de acordo com as condiτ⌡es desta Licenτa ou por
- qualquer outro modo. Esta Licenτa cessarß imediatamente sem aviso prΘvio da
- Disney se o utilizador nπo cumprir qualquer disposiτπo desta Licenτa. Ap≤s a
- rescisπo, o utilizador deverß destruir ou devolver α Disney o software e respectiva
- documentaτπo.
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- GARANTIA E RESPONSABILIDADE LIMITADAS
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- A DISNEY GARANTE QUE O CD-ROM NO QUAL O SOFTWARE EST┴
- GRAVADO EST┴ ISENTO DE DEFEITOS MATERIAIS OU DE M├O-DE-
- OBRA, QUANDO UTILIZADO EM CONDI╟╒ES NORMAIS POR UM
- PER═ODO DE NOVENTA (90) DIAS, A CONTAR DA DATA DE AQUISI╟├O,
- DESDE QUE TAL SEJA COMPROVADO POR C╙PIA DO RECIBO DE VENDA
- OU NOTA DE EMBALAGEM. A ┌NICA RESPONSABILIDADE DA DISNEY E
- O ┌NICO DIREITO DO UTILIZADOR SER┴ A SUBSTITUI╟├O DO(S) CD-
- ROM(S) DEFEITUOSO(S) OU O REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA (└
- ESCOLHA DA DISNEY), AP╙S DEVOLU╟├O DO SOFTWARE └ DISNEY
- COM UMA C╙PIA DA PROVA DE COMPRA. A DISNEY N├O SER┴
- RESPONS┴VEL PELA SUBSTITUI╟├O DE UM CD-ROM DANIFICADO POR
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- GARANTIAS IMPL═CITAS E/OU CONDI╟╒ES NO CD-ROM, INCLUINDO AS
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- ADEQUA╟├O PARA UM FIM ESPEC═FICO, EST├O LIMITADAS A 90 DIAS A
- CONTAR DA DATA DA AQUISIC├O OU ENTREGA. ESTA GARANTIA D┴
- AO UTILIZADOR DIREITOS LEGAIS ESPEC═FICOS; O UTILIZADOR
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- Em nenhumas circunstΓncias, incluindo negligΩncia, serß a Disney responsßvel por
- quaisquer danos directos, indirectos ou consequentes que resultem do uso ou da
- incorrecta utilizaτπo do software ou respectiva documentaτπo, mesmo no caso de a
- Disney ou um seu representante autorizado ter sido avisada sobre a possibilidade de
- tais danos. Algumas jurisdiτ⌡es nπo permitem o limite ou exclusπo de
- responsabilidades ou por danos acidentais ou consequentes, pelo que o acima
- referido limite ou exclusπo poderß nπo se aplicar ao utilizador. Em caso algum
- poderß a responsabilidade total da Disney perante o utilizador, por danos, prejuφzos,
- e outros fundamentos para interposiτπo de acτπo judicial (quer contratuais, quer
- extra-contratuais - incluindo negligΩncia - ou outros) exceder a quantia paga pelo
- utilizador relativamente ao software.
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- LEGISLA╟├O APLIC┴VEL E RESCIS├O DO CONTRATO.
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- Esta Licenτa reger-se-ß e serß interpretada de acordo com as leis do Estado da
- Calif≤rnia dos Estados Unidos da AmΘrica, desde que nπo entrem em conflito com
- qualquer outra legislaτπo. Caso qualquer clßusula desta Licenτa seja considerada
- ilegal, nula, ou por qualquer outra razπo nπo exequφvel, tal clßusula serß considerada
- eliminada desta Licenτa, desde que nπo afecte a validade e exequibilidade das
- restantes clßusulas. Este Θ o contrato completo estabelecido entre as partes e
- relativamente ao objecto aqui descrito e nπo poderß ser modificado a nπo ser por
- escrito e depois de assinado por ambas as partes.
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- v. 2001
- Contrato de Licenτa de Utilizaτπo
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